Tributário

Adalberto Calil - Sociedade de Advogados possui equipe altamente especializada em Direito Tributário, voltada a atender as demandas dos nossos clientes nos campos contencioso e consultivo, envolvendo todos os tributos, de competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios:  

Contencioso administrativo

• Defesas de autos de infração e elaboração de demais impugnações e recursos administrativos, com atuação em todas as instâncias, inclusive no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e em Tribunais Administrativos Estaduais, Distrital e Municipais;
• Acompanhamento de fiscalizações.

 

Contencioso judicial

• Patrocínio em ações tributárias em todas as instâncias judiciais, em caráter preventivo ou repressivo (ações anulatórias de débitos fiscais, embargos à execução, mandado de segurança etc.), envolvendo os tributos diretos e indiretos, federais, estaduais, distrital e municipais.

 

Consultoria

• Elaboração de pareceres, opiniões legais e notas técnicas, envolvendo tributos diretos e indiretos, federais, estaduais, distrital e municipais;
• Planejamento voltado à eficiência fiscal;
• Participação em Comitês Tributários em variados setores econômicos;
• Assessoria em operações de M&A e em reestruturações societárias;
• Atuação em procedimentos administrativos de regularização fiscal por iniciativa do contribuinte;
• Atuação nos procedimentos de obtenção de certidões de regularidade fiscal perante os órgãos fazendários;
• Elaboração de soluções de consulta aos órgãos fazendários a respeito da interpretação da legislação tributária;
• Elaboração de pedidos de regimes especiais de tributação e de cumprimento de obrigações acessórias.